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LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1061/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências. |
LEI 1106 – AYRTON
| Número: | 1106/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1060/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências. |
LEI 1105 – REFIS
| Número: | 1105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1059 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1059/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, e dá Outras Providências. |
LEI 1104 – SETEMBRO AMARELO
| Número: | 1104/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |